Sobre o aborto (Parte 1)

Recentemente, um assunto já um pouco esquecido pela mídia e sociedade voltou com força aos noticiários, debates entre intelectuais e religiosos. O aborto de fato retornou aos debates nacionais e internacionais sobre sua legalidade, impacto e criminalidade. Diferentes opiniões são expostas, muitos acreditam ser totalmente legal, outros um crime, e não poucos, são indiferentes à situação. Mas o que de fato pensam os que defendem o aborto? O que motiva uma pessoa a tomar esta posição? O que a Palavra de Deus nos ensina sobre o assunto?

O assunto será tratado em dois momentos distintos. Na primeira parte, iremos trazer uma reflexão geral sobre o aborto, mostrando parte do que pensa a sociedade e uma abordagem direta da Palavra de Deus. Na segunda parte, queremos trazer as verdades consoladoras da Palavra de Deus para aqueles que tiveram suas vidas afetadas pelo aborto. Reconhecemos que o assunto é complexo e carente das verdades esclarecedoras contidas na Palavra de Deus. Amamos a Deus e Suas criaturas.

Discussão atual

O Supremo Tribunal Federal recentemente iniciou os debates sobre a legalidade do aborto em nosso país. Esta discussão está ocorrendo através de uma audiência pública a pedido de um partido político assessorado pelo Instituto de Bioética Anis. A sessão discute a legalidade da descriminalização do aborto até a 12º semana de gestação, onde qualquer mulher teria o direito de abortar legalmente sem nenhum impedimento e o SUS (Sistema Único de Saúde) atenderia aquelas mulheres sem condições financeiras de realizar o aborto em clínicas particulares.

No Brasil, de acordo com o artigo 124 do Código Penal, o aborto é um crime contra a vida. Somente há três casos onde o aborto é legal: em caso de estupro, risco de vida para a gestante ou se o feto é diagnosticado com anencefalia. Este último é um defeito na formação neural, onde a criança morre ao nascer ou sobrevive por pouco tempo.

Motivação pró-aborto

Alguns argumentos a favor do aborto:

• A mulher tem direito sobre o próprio corpo;

• Há situações terapêuticas em que o aborto é necessário para o “bem-estar” da mãe, inclusive a necessidade de amenizar a indignidade inseparável que a gravidez por estupro produz numa mulher;

• Uma gravidez indesejada resulta em tornar a criança vulnerável à negligência e ao abuso;

• É necessário compaixão com as mulheres cuja vida pode ser ameaçada por abortos ilegais provocados com “agulhas de tricô infectadas”;

• Todo aborto é inerente a uma decisão médica.

Uma pesquisa da Universidade do Ceará¹ entrevistou algumas mulheres internadas no hospital universitário após a prática do aborto autônomo (quando a mulher toma remédios abortivos por conta própria), para saber o que as levou a tomar essa decisão. O aborto autônomo é o mais praticado em nosso país. Em síntese, os possíveis fatores que levaram à prática do aborto foram: pouca idade da mãe, dificuldade na continuidade da vida profissional, condição socioeconômica insuficiente para cuidar do filho, influência de outras pessoas e pressão familiar.

Para entendermos melhor o cerne do movimento pró-aborto precisamos focar na base de seus argumentos, que de forma sintética, considera o feto sub-humano ou um ser humano em potencial. Ao fazerem tais afirmações, ambos argumentos primários tiram a humanidade do feto e reduzem o valor da vida visando obterem aprovação para um aborto “legal”.

Abordagem bíblica

A abordagem bíblica não é fria e insensível quanto a quem toma a decisão a favor do aborto, ou com a condição e contexto em que esta decisão foi tomada. Contudo, na perspectiva de Deus, entendemos que o homem pecador irá buscar fora de Deus o melhor caminho para tomar uma decisão com relação a uma gravidez não desejada.

Os princípios bíblicos são muitos em defesa da vida, inclusive da vida intrauterina. Alguns textos nos ajudam a entender como a Palavra de Deus nos instrui sobre o valor da vida:

• Êxodo 20.13, “Não matarás.” Ou numa melhor tradução “Não assassinarás”;

• Bebês são chamados de “crianças”, que é a mesma palavra usada em referência a infantes e crianças pequenas (Êxodo 21.22; Lucas 1.41,44);

• Os bebês são formados por Deus (Salmo 139.13) da mesma maneira que Deus formou Adão e Eva à sua imagem (Genesis 1.27);

• A vida de um bebê era protegida tal como ocorria com um adulto (Genesis 9.6); a mesma punição que alguém receberia por ter causado danos ou morte a outro também se aplicava quando a vítima era um bebê (Êxodo 21.22-24);

• Uma criança ainda em formação gestacional possui características pessoais, tais como pecado (Salmo 51.5) e alegria, que são traços distintivos dos seres humanos;

• Afirma-se que os bebês são conhecidos, de forma íntima e pessoal por Deus, como qualquer outra pessoa (Salmo 139.15-16; Jeremias 1.5);

• A personalidade da criança não nascida é demonstrada quando João Batista dá um “pulo de alegria” no útero de sua mãe, no momento em que esta cumprimentava Maria, enquanto grávida de Jesus (Lucas 1.44).

Temos do próprio Deus informações relevantes que atribuem valor e dignidade ao bebê em gestação. Há valor intrínseco na vida gestacional, independentemente de sua fase, pois a vida é um dom dado pelo Criador. 

As razões comumente dadas para o aborto, por mais que pareçam “razoáveis”, não justificam o ato do aborto. Muitas mulheres têm no fundo uma real preocupação com sua situação, e a difícil decisão, muitas vezes a favor do aborto, mostra que a vida em seu interior tem menor valor ou nenhum diante de Deus, sociedade e delas mesmas. 

O que nós, como igreja de Jesus, podemos fazer?

Qual o nosso papel nesta situação?

Como podemos ajudar pessoas feridas por decisões a favor do aborto?

Como podemos espalhar a verdade do valor do dom da vida?

Continua na semana que vem...

Editorial de William Rubial